O projeto de lei elaborado pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) pretende restringir os lançamentos de filmes estrangeiros no Brasil a 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora. A proposta está na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator.

Em entrevista ao site Filme B, ela justificou a proposta por considerar frágil o recente acordo entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e as principais exibidoras do país. No fim de 2014, foi determinado que um lançamento, independente de qualquer nacionalidade, não poderia ocupar mais do que 35% das salas de exibição de todo Brasil. “Este acordo é, relativamente, frágil, pois foi estabelecido com validade apenas para 2015 e, sobretudo, não tem força de norma legal. Além disso, o acordo tem mais sentido em países onde há grande quantidade de salas de cinema, mas o Brasil tem poucos pontos de exibição, cerca de 750, segundo dados da Ancine”, disse a deputada.

“Com os megalançamentos, o espectador fica sem muitas opções. Com a limitação de 15%, ele terá maior diversidade de oferta de produtos culturais cinematográficos. Essa limitação de cerca de 30%, proposta no acordo entre a Ancine e as grandes exibidoras de salas, não se configura, em nosso país, como medida suficiente para evitar a distorção de mercado na oferta de produtos cinematográficos ocorrido por ocasião dos megalançamentos. Além disso, transforma em lei uma vinculação que é, de fato, pouco sustentável apenas por meio de acordo pontual entre a Ancine e os exibidores”, afirma Alice Portugal.

Para elaborar o projeto, a deputada baiana informou que consultou especialistas da área e contou com o apoio, principalmente, do produtor Luiz Carlos Barreto, responsável por importantes produções como “Bye, Bye Brasil” e “O Quatrilho”. Alice Portugal tem uma larga trajetória política no setor: ela foi relatora do projeto de lei que criou o Fundo Setorial do Audiovisual e é ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.