O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, derrubou a liminar em favor da Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) contra a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A decisão tomada na noite desta terça-feira (8) mantém o repasse do imposto de suporte ao audiovisual no Brasil.
Recentemente, o SindiTelebrasil obteve liminares na Justiça contra o recolhimento da Condecine. Segundo a Agência Nacional de Cinema (Ancine), autor da ação movida junto ao STF para a suspensão da decisão judicial, sem o imposto, o cinema brasileiro deixaria de ter verbas estimadas em R$ 1.1 bilhão.
O fato motivou toda a cadeia cinematográfica brasileira – produtores, atores, diretores, equipes técnicas – em prol da manutenção do imposto. Um abaixo-assinado com a adesão de figuras como Fernanda Montenegro, Wagner Moura, Lázaro Ramos, Marieta Severo, Cacá Diegues, Anna Muylaert e a hashtag #NãoDeixeoAudiovisualMorrer foram elaboradas para sensibilizar a sociedade sobre o assunto.
A SindiTelebrasil representa as operadoras Claro, Oi, Tim, Telefônica/Vivo. O órgão alega que as empresas não fazem parte da cadeia do audiovisual.
