A exigência de 20% de conteúdo nacional para serviços de vídeo sob demanda como Netflix, Now, Amazon, GloboPlay foi derrubada por decisão do Ministério da Cultura. O Conselho Superior de Cinema acatou a proposta do ministro da pasta, Sérgio Sá Leitão, em reunião realizada na semana passada. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Dentro dos próximos 75 dias, um grupo de trabalho do MinC irá elaborar uma minuta de medida provisória ou projeto de lei para fazer valer a proposta. A expectativa é que o documento chegue até o Palácio do Planalto em novembro e todo o processo para aprovação aconteça até o fim de 2018. Em entrevista à Folha, Sérgio Sá Leitão afirmou que o estabelecimento da cota para um mercado ainda incipiente poderia atrapalhar o desenvolvimento do serviço no país.
Por outro lado, o Condecine, imposto cobrado por empresas de audiovisual com atuação no Brasil, foi mantido para os serviços de vídeo em demanda.
