O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$ 471 milhões na indústria audiovisual brasileira. As novas chamadas públicas trazem mudanças importantes nas operações do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) geridas pela Ancine, garantindo mais agilidade e transparência aos processos.

“Apresentamos hoje a reestruturação do FSA, que é resultado de um longo processo de análise e de diálogo entre a Agência, o Ministério da Cultura e representantes do setor que fazem parte do CGFSA (Conselho Gestor do FSA). Nosso objetivo é ampliar a performance do produto brasileiro no mercado interno e externo, acelerando a capacidade de execução das linhas de investimento e realizando uma distribuição de recursos mais equilibrada em todos os elos da cadeia de valor. As mudanças permitirão também uma maior autonomia e previsibilidade aos agentes econômicos, fundamental para estimular o desenvolvimento da atividade”, avalia o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro.

Além de mudanças estruturais, como um sistema de pontuação mais objetivo e transparente, algumas linhas foram também renomeadas em função, por exemplo, do elo da cadeia beneficiado e do sistema de seleção adotado. Nesta etapa do programa são estimados R$ 468 milhões em produção e distribuição para cinema e TV, além de R$ 3 milhões, provenientes do orçamento da Ancine, destinados a subsidiar a atividade de grupos exibidores de pequeno porte, que se destacaram pela exibição de filmes nacionais em suas salas de cinema.

Esses recursos, somados aos R$ 80 milhões anunciados pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC) em fevereiro, são provenientes do orçamento do Plano Anual de Investimento de 2017 que ainda não foram aplicados. Os valores disponíveis para o exercício de 2018 serão aprovados ainda no mês de março pelo Comitê Gestor do FSA e uma nova etapa do programa #audiovisualgerafuturo tem previsão de lançamento para abril, totalizando mais de R$ 1 bilhão no setor este ano, maior valor já disponibilizado historicamente.

“O programa #audiovisualgerafuturo é composto por linhas de investimento que se complementam. As linhas sob responsabilidade da Secretaria de Audiovisual do MinC visam promover a inclusão e reduzir as desigualdades no audiovisual, têm caráter de política compensatória. Também buscam estimular a difusão, com o fomento para mostras, festivais e encontros do mercado. Já as linhas operadas pela Ancine, que estamos lançando agora, têm um foco mais preciso na promoção do desenvolvimento do mercado de audiovisual”, explicou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Na ocasião, foi anunciada também a terceira edição da Linha de Produção para TVs Públicas, realizada em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Serão distribuídos R$ 70 milhões entre as cinco regiões do país, o que resultará em programação de produção independente para a TV Brasil, para os canais do Poder Legislativo e ainda para TVs Comunitárias e Universitárias.

Até o fim de março, o MinC e a Ancine divulgarão informações sobre inscrições e detalhes de cada uma das chamadas públicas.

Confira as seis chamadas públicas anunciadas na segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo: 

Produção Cinematográfica/Seletivo (antigos Prodecine 01 e 05)

O edital, destinado a produtoras brasileiras independentes, busca ampliar a produção de filmes brasileiros com foco tanto em aspectos comerciais quanto artísticos, garantindo a diversidade na produção nacional. A chamada será dividida em duas modalidades:

  • Modalidade A (Livre), com investimentos de até R$ 6 milhões por projeto. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 60 milhões.
  • Modalidade B (Foco artístico), com investimentos de até R$ 3 milhões. O total de recursos destinados a essa modalidade será de R$ 40 milhões.

O mérito dos projetos será analisado por dois pareceristas externos, credenciados por edital. A aferição dos critérios objetivos será feita por servidores da Ancine a partir de parâmetros definidos pelo Comitê Gestor do FSA.

Produção Cinematográfica/Fluxo Automático (antigos Prodecine 02 e 04)

Serão destinados R$ 150 milhões para produção cinematográfica, que podem ser acessados por produtoras e distribuidoras brasileiras. As produtoras só poderão dispor de até 10% do valor total dos recursos, e as distribuidoras, 30%. O limite por projeto será de R$ 6 milhões.

A produtora proponente deverá apresentar contrato de distribuição com empresa brasileira independente. Distribuidoras estrangeiras só serão aceitas como codistribuidoras.

O objetivo da chamada é fortalecer a associação entre empresas produtoras e distribuidoras brasileiras, ampliando a competitividade dos filmes nacionais.

Fluxo Automático de Produção para TV (antigos Prodav 01 e 02)

Serão destinados R$ 120 milhões para a produção de conteúdos para TV, que podem ser acessados por produtoras independentes e por emissoras e programadoras brasileiras, respeitando-se o limite de 10% para a  produtora e 30% para a programadora.

As programadoras estrangeiras serão aceitas somente no módulo em que a produtora é a proponente. Havendo a possibilidade de exibição em canal internacional como primeira janela, só serão aceitos os casos em que os direitos de exploração no Brasil permaneçam com a produtora brasileira independente. O objetivo é ampliar a presença do conteúdo nacional nas grades de programação dos canais brasileiros e estrangeiros.

Distribuição Cinematográfica/Fluxo Automático (antigo Prodecine 03)

Linha destinada à comercialização de obras cinematográficas com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.

São três modalidades de investimento, de acordo com o tamanho do lançamento do longa-metragem de ficção, documentário ou animação. Será disponibilizado um total de R$ 28 milhões para investimentos. A modalidade A investe na distribuição de obras com lançamento comercial em, no mínimo, 100 salas de cinema, simultaneamente, por ao menos uma semana.

Na modalidade B, são investidos recursos para o lançamento em, no mínimo, 10 salas de cinema, ou 120 sessões simultâneas em ao menos uma semana. Já a modalidade C atende os lançamentos em, no mínimo, 10 salas, ou 140 sessões não simultâneas ao longo do período de exibição.

TVs Públicas

Em sua terceira edição, a principal novidade é a inclusão dos canais legislativos entre os canais aptos à exibição das obras, unindo-se aos segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural. Serão produzidas 80 obras, divididas da seguinte forma:

3 Temas Livres – 15 obras 

  • 5 séries de ficção
  • 5 séries de animação
  • 5 séries documentário

13 Blocos Temáticos – 65 obras 

  • 2 blocos ficção (profissão / histórico)
  • 2 blocos animação (infantil e infanto-juvenil)
  • 9 blocos DOC (jovem, infantil, sociedade e meio ambiente, biográfico, diversidade de gênero, raça, sexualidade, manifestações culturais, qualidade de vida)

Prêmio Adicional de Renda (PAR) Exibição

O edital, que se destina aos pequenos exibidores brasileiros, tem por objetivo ampliar a exibição de filmes nacionais, premiando as empresas exibidoras em função da quantidade e diversidade de filmes nacionais exibidos. Serão destinados R$ 3 milhões para complexos de até duas salas, pertencentes a grupos de até 20 salas.

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