Já estão disponíveis para consulta pública três novos editais oferecidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura. As minutas incluem seleções de propostas para a realização da Mostra Amazonas de Cinema e do Circuito Amazonas de Artes Visuais, e para credenciamento público de Prefeituras Municipais amazonenses interessadas em obter apoio para realização de atividades artísticas e culturais.
Os documentos podem ser consultados por meio do site Editais da Cultura (http://editais.cultura.am.
Além de conhecer e tirar dúvidas sobre o conteúdo dos editais, organizações e prefeituras interessadas podem apresentar sugestões e propor mudanças antes do início dos processos de seleção. As proposições devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected].
Todos os editais disponíveis para consulta já se encontram em conformidade com as normas previstas para seleções de credenciamento público. Entre elas se inclui a Lei Federal n°13.019/2014, alterada pela Lei n°13.204/2015, que normatiza os Termos de Parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Editais – Dentre os novos editais abertos para consulta pública, o Credenciamento Público para Prefeituras do Estado do Amazonas é destinado à seleção de Prefeituras Municipais interessadas em firmar convênios e acordos de cooperação técnica, financeira, operacional e artística para a realização de atividades artísticas e culturais, entre as quais se destacam a realização de eventos de cunho cultural e artístico, no território do Amazonas.
O Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações da Sociedade Civil para a Realização da Mostra Amazonas de Cinema 2017, por sua vez, é voltado às organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização da nova edição do evento voltado à difusão da produção audiovisual no Estado.
Por fim, o Edital de Chamamento Público de Fomento às Organizações da Sociedade Civil para a Realização do Circuito Amazonas de Artes Visuais é dirigido às organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com a administração pública estadual, mediante concessão de apoio financeiro, com vistas à realização de evento para promoção do segmento das Artes Visuais no Amazonas.
com informações de assessoria