MinC anuncia investimento de R$ 94 milhões para o audiovisual do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou, nesta segunda-feira (7), um investimento do Ministério da Cultura (MinC) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), por meio do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), de R$ 94 milhões para produtoras e programadoras de conteúdo para a televisão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros R$ 6 milhões serão destinados para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os R$ 100 milhões serão alocados neste semestre na linha de investimento Prodav 02, da Ancine. O anúncio foi feito durante I Seminário Descentralização da Produção Audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, durante o 27º Cine Ceará, em Fortaleza (CE).

O ministro explicou, durante o seminário, que, embora a Lei 11 473/2006 destine 30% dos recursos do FSA a produtoras brasileiras estabelecidas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual não é cumprido. “O objetivo é promover o desenvolvimento regional e assegurar os recursos previstos em lei para essas regiões”, afirmou Sérgio Sá Leitão. “É preciso descentralizar o fomento e as políticas para dar conta de toda a diversidade do nosso país. A atividade de criação de propriedade intelectual está presente em todo o Brasil, não há razão para haver concentração”, destacou.

Fundo Setorial Audiovisual 2.0

Durante o seminário, o ministro fez um balanço sobre os 10 anos do FSA e mostrou alguns gargalos, como o não cumprimento do percentual mínimo de 30% destinados às regiões do Centro-Oeste, Norte e Nordeste e a existência de saldos em várias linhas de financiamento, o que faz com que os recursos não sejam totalmente utilizados.

Sérgio Sá Leitão defendeu ainda a transformação do Fundo Setorial do Audiovisual para um “FSA 2.0”, que possa cumprir melhor seus objetivos e maximizar resultados.  “É como tenho dito em relação à Lei Rouanet. O que não precisa reformar após 26 anos?”, questionou o ministro. “O mundo mudou, as práticas se transformaram e, no nosso caso, 10 anos é uma prazo razoável para partir para um processo de mudanças e transformações”, explicou.

O ministro defendeu, ainda, a desburocratização, a transparência e os princípios de eficiência e eficácia para serem implementados no Fundo.  “Ao longo do tempo, o FSA foi ficando excessivamente burocrático, se tornou um problema, uma barreira de entrada e um fator produtor de desigualdade. A burocracia produz desigualdade”, lamentou.

Em relação à transparência, Sá Leitão lembrou que, pela primeira vez, uma série de dados do FSA foi compartilhada. “A ideia é poder compartilhar essas informações em tempo real para que a sociedade como um todo tenha um raio-X do FSA e para que o diálogo entre a Ancine, o Ministério da Cultura, a sociedade e o setor audiovisual possa ocorrer de forma mais consistente. É um marco importante”, avaliou.

Sérgio Sá Leitão salientou também a importância de estabelecer critérios de eficiência e eficácia na gestão do FSA. “Queremos aumentar a eficiência, fazer bom uso do recurso para ter maior eficácia, ou seja, maior impacto da atividade audiovisual em todo o Brasil”, ponderou. “Para isso é importante descentralizar o fomento e as políticas no País”, finalizou.

Ancine e MinC

Também presente ao seminário, a diretora presidente em exercício da Ancine, Débora Ivanov, defendeu a sinergia entre o MinC e a agência, o estabelecimento do diálogo com toda a cadeia produtiva e falou sobre a importância da descentralização dos recursos. “É bonito ver o fortalecimento da produção fora do eixo Rio-São Paulo nos últimos anos como afirmação da identidade, mostrando a riqueza da nossa cultura e promovendo ações de mercado”, avaliou.

Débora apresentou ainda alguns números que mostram a força da indústria audiovisual e falou sobre a discrepância entre as regiões do país. “O setor audiovisual representa 0,46% do PIB brasileiro e gera 98 mil empregos formais. É maior do que a indústria farmacêutica, a de eletrodomésticos e a de celulose. Apesar da crise, nós continuamos em rota de crescimento”, destacou.  “A Ancine tem 9103 produtoras registradas em 2016. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm 20% delas, ou 1865 produtoras brasileiras independentes, que produziram 10% das obras registradas”, informou.