Os editais do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus provenientes do repasse da Lei Aldir Blanc iniciam a fase de inscrição das propostas a partir desta semana. A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), por exemplo, lançou 11 editais do ‘Conexões Culturais’ na última terça-feira (13), enquanto a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa prevê o lançamento de dois editais – Prêmio Feliciano Lana e Prêmio Equipa Cultura – até o final desta semana.
O lançamento dos editais inicia uma maratona em alta velocidade para o setor artístico do Amazonas. Para cada edital, tanto municipal quanto estadual, o prazo de inscrições será de 15 dias e todo o procedimento será feito online. Em seguida, virá o processo de avaliação das propostas por curadores, o qual deve acontecer durante a primeira quinzena de novembro. Por fim, todas os projetos aprovados precisam ser entregues até o próximo dia 31 de dezembro deste ano, como condiciona a execução das verbas oriundas da lei ao período de validade do Decreto Legislativo nº 6, que determina estado de calamidade pública até 31/12/2020.
O Cine Set consultou profissionais do audiovisual do Amazonas para saber quais podem ser caminhos viáveis para o edital do setor e possíveis problemas trazidos por conta de um prazo tão corrido para a elaboração ideal de produções artísticas.
EDITAIS SOMAM R$ 40,5 MILHÕES
O ‘Conexões Culturais’ está dividido em 10 editais para diferentes segmentos artísticos – Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Hip Hop, Cultura Infância (projetos voltados ao público infantojuvenil), Dança, Literatura, Manifestações Culturais, Música e Teatro. Cada edital possui módulos financeiros diferentes de acordo com a categoria, que podem ir de prêmios de R$ 5 mil até R$ 150 mil.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar e inscrever quantos projetos desejarem. No entanto, cada projeto só pode ser inscrito uma única vez, em apenas um módulo financeiro, bem como cada proponente só poderá ser contemplado com até dois projetos diferentes. Ainda há um edital voltado para a manutenção de espaços culturais e empresas artísticas. Ao todo, serão R$ 14 milhões de investimento vindos da Lei Federal Aldir Blanc somente para Manaus.
Com R$ 26,5 milhões disponíveis da lei, o governo do Amazonas lança o Prêmio Feliciano Lana, para diversas modalidades artísticas, com uma verba destinada de R$ 23 milhões (divididos entre capital e interior), e o “Prêmio Equipa Cultura”, para aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, culturais e de economia criativa e solidária, com um valor de R$ 3,5 milhões (também divididos em capital e interior).