Com a aprovação da Lei Paulo Gustavo no Congresso Nacional, finalizada na semana passada no Senado Federal, a classe artística inicia os passos para compreender em sua totalidade o dispositivo que injetará R$ 3,8 bilhões no setor cultural do país. Somente o Amazonas irá receber R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado e outros R$ 35,3 milhões aos municípios. Através de editais, produtores culturais de todo Estado poderão realizar seus projetos gerando milhares de empregos no setor. 

A maior parte da verba da Lei Paulo Gustavo será destinada ao setor do audiovisual para a realização de filmes, distribuição de obras, festivais, mostras, cineclubes, apoio a salas de cinema, iniciativas de formação, entre outras ações. Isso ocorre porque a lei determina que o montante de R$ 3,8 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, sendo quase R$ 2,8 bilhões destinados ao audiovisual por conta das fontes de recursos que foram alocadas originalmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 

O SEMINÁRIO 

Por conta disso, um seminário sobre a Lei Paulo Gustavo voltado para os profissionais do audiovisual da Região Norte do Brasil será realizado no próximo dia 28, em formato online, via Zoom, a partir das 16h (horário de Brasília). O objetivo é compreender as especificidades do setor na lei para a preparar a classe nos debates e articulações junto às secretarias estaduais e municipais. As inscrições já estão abertas (clique aqui). 

Responsável pela área de direitos autorais do Ministério da Cultura entre 2004 e 2016, Marcos Souza será um dos participantes do debate. Atuando como assessor da liderança do PT no Senado, ele foi uma das peças-chaves do projeto de lei proposto pelo senador Paulo Rocha (PT-BA). 

O seminário é uma iniciativa das instituições CONNE (Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste), Matapi – Mercado Audiovisual do Norte e Câmara Temática do Audiovisual de Rio Branco/AC. 

SERVIÇO 

O Quê: Seminário Lei Paulo Gustavo Para o Audiovisual da Região Norte
Quando: Segunda-Feira (28 de Março)
Horário: 16h (hora de Brasília)
Onde: Via Zoom
Inscrições Abertashttps://bit.ly/SeminárioNortePauloGustavo