Jair Bolsonaro, de fato, é um fenômeno.

Dólar passando dos R$ 4,20. Economia com crescimento pífio. Desemprego na casa de 12,5 milhões de pessoas. Perda da credibilidade internacional do Brasil ao redor do planeta. Parceria com EUA marcada por um lado recebe MUITO MAIS que o outro e de promessas não cumpridas. Elevação dos índices de desmatamento na Amazônia. Manchas de óleo no litoral do país sem um plano de emergência decente para estancar o problema. Briga e escândalos de corrupção dentro do ex-partido. Aprovação de reformas impopulares e que atingem diretamente as camadas mais frágeis da sociedade. As bobagens rotineiras ditas por aliados e ministros. Complete aqui com o seu problema favorito…

Seria um cenário perfeito para uma onda de insatisfação insuportável para qualquer ocupante do poder. Mesmo assim, o presidente brasileiro parece não sair de 2019 com uma pressão popular pedindo mudanças tamanho os problemas apresentados neste resumo dos ‘feitos’ da atual gestão. Talvez um mistério que nem Sherlock Holmes, Hercule Poirot sejam capazes de responder.

E no setor cultural, Jair Bolsonaro também é um fenômeno: conseguiu com apenas um ano bagunçar todo um sistema muito bem desenvolvido de fomento ao audiovisual e festivais do setor. O resultado gera incertezas para uma cadeia produtiva sólida, geradora de mais de 300 mil empregos diretos, premiada ao redor do planeta e responsável por 0,5% do PIB, número superior ao alcançado pela indústria têxtil e farmacêutica no Brasil.

Influenciado pelos pensamentos ideológicos do ‘guru’ Olavo de Carvalho e pela linha de que tudo é gasto supérfluo e precisa ser cortado do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, Bolsonaro tenta calar opositores, censurar a liberdade de expressão e descredibilizar a arte nacional. Nesta retrospectiva, o Cine Set aponta os dez piores momentos do atual governo ligado ao setor cultural, especialmente, ao audiovisual em 2019.

E pensar que teremos que aguentar isso por, pelo menos, mais três anos…

FIM DO MINISTÉRIO DA CULTURA 

“Só posso dizer o seguinte: em vista da qualidade dos ministros deste Governo, acho que é preferível que a cultura não tenha ministério”.

A frase proferida por Chico Buarque, no dia 10 de janeiro, não era à toa. Desde o anúncio de que Jair Bolsonaro era o vencedor das eleições de 2018, sabia-se que as chances do Ministério da Cultura ser extinto eram imensas. A pergunta era o que iria acontecer com o setor e onde seria realocado. A escolha foi pelo Ministério da Cidadania, uma salada doida em que estariam também a área de Esportes e Desenvolvimento Social – tudo a ver #sqn. A área cultural se tornaria uma secretaria com menos poderes e gerida por Osmar Terra.

O ministro, aliás, mostrou todo seu conhecimento em relação ao audiovisual brasileiro. Ao comentar sobre a necessidade das produções nacionais terem mais espectadores, Terra praticamente colocou a responsabilidade nos realizadores pelos números e não no sistema de distribuição existente no país, um gargalo histórico do setor. “O cinema tem que buscar o público, não pode ser uma coisa só autoral para os amigos que gostam muito do cineasta gostarem do filme. No ano passado, foram 151 filmes totalmente financiados pelo fundo do audiovisual. A média de R$ 4,5 milhões por filme. E o público é menos de mil pessoas por filme. Metade dos filmes não teve mil espectadores”, disse em tom generalista. O pior viria em seguida: “Aí é obrigado a ter cota para filme nacional no cinema, também não pode durar muito. É uma lei que até ano que vem tem cota. Depois tem que rever isso”, completou Terra em reportagem publicada pela Agência Brasil. 

Entre todas as medidas, a mais polêmica são as novas regras adotadas para a Lei Rouanet, agora, rebatizada de Lei de Incentivo à Cultura. Agora, um projeto cultural poderá captar somente R$ 1 milhão, afetando diretamente os espetáculos teatrais musicais – como de praxe, a medida foi revista e o limite agora é de R$ 10 milhões para projetos musicais.

A Secretaria de Cultura, porém, não durou muito tempo no Ministério da Cidadania. Para alívio de Osmar Terra, cansado das polêmicas do setor, a área foi transferida para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, indiciado no inquérito relativo às candidaturas laranjas do PSL nas eleições 2018. 

Chico tinha razão.

CORTE DE PATROCÍNIOS DA PETROBRAS  

Apoiada por 9,9 entre 10 dos principais veículos de comunicação do Brasil, a política de enxugamento quase total de gastos da máquina pública promovida pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afetou desde a educação  até os servidores públicos. Dentro deste cenário, a cultura não teria como escapar.

E não escapou: tradicional apoiadora de diversos eventos culturais ao redor do Brasil, a Petrobras cortou os patrocínios para a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, Festival do Rio, Vitória e Brasília, e o Anima Mundi, maior evento de animação da América Latina“Determinei a reavaliação dos contratos. O Estado tem outras prioridades”, afirmou Bolsonaro no Twitter ao anunciar a medida.

A Mostra de São Paulo conseguiu apoio junto à SPCine e aos bancos Itaú e Sabesp. Para não inviabilizar suas edições, o Festival do Rio e o Anima Mundi recorreram a crowdfundings e, com muito sacrifício, conseguiram realizar seus eventos, tão fundamentais como porta de exibição para filmes inéditos e, muitos deles, desconhecidos do grande público, fora toda a importância cultural.

Para 2020, porém, o cenário de incertezas continua.

CORTE NO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL  

Principal fonte de financiamento e fomento do setor, o Fundo Setorial do Audiovisual foi alvo do governo Bolsonaro durante 2019. Primeiro, a proposta de retirar o fundo da Ancine e transferi-lo para a Secretaria Especial de Cultura, subordinada ao Ministério da Cidadania, chegou a ser cogitada. A ideia ficou no limbo e parece adormecida. Menos mal.

O pior, porém, estava por vir: em proposta do Orçamento para 2020, Bolsonaro prevê que o Fundo Setorial do Audiovisual terá verba de R$ 415,3 milhões. Isso representa um corte de 43% no valor em relação a 2019 e o menor valor nominal desde 2012 quando recebeu R$ 112,36 milhões. O maior impacto será sentido nos investimentos retornáveis por meio da participação de empresas e projetos: o valor cai de R$ 650 milhões para 300 milhões. A redução também chega a investimentos em projetos específicos, passando de R$ 3,5 milhões em 2019 para R$ 2,5 milhões.

Os cortes no Fundo Setorial do Audiovisual mostram a miopia do governo Bolsonaro em não enxergar o excepcional impacto do audiovisual seja na economia, na atração de investimentos, na imagem externa do país (o chamado soft power) e na autoestima de sua população. Sempre vista como um exemplo a ser seguido pelo Brasil, a Coreia do Sul mostrou isso no fim dos anos 1990 com uma política de incentivo ao setor adotada pelo então presidente Kim Dae-Jung, mostrada neste estudo de Luana Rufino, superintendente de análise de mercado da Ancine durante o governo Temer. O ápice deste movimento veio em 2019 com a consagração mundial de “Parasita”, vencedor da Palma de Ouro do Festival de Cannes e candidatissímo ao Oscar 2020. 

SEM MENÇÃO AOS PREMIADOS EM CANNES 

Falando no Festival de Cannes, o audiovisual brasileiro teve o melhor desempenho de sua história no mais importante evento de cinema do mundo. “A Vida Invisível” se sagrou o vencedor da Un Certain Regard, mostra paralela mais importante de Cannes, enquanto Bacurau saiu premiado com o Prêmio do Júri, liderado pelo duas vezes ganhador do Oscar, Alejandro González Iñarritu (“Birdman” e “O Regresso”).

Mesmo sendo financiador destes projetos através de leis de incentivo, o Estado brasileiro deu de ombros para a conquista, saindo apenas uma nota protocolar no site da Ancine parabenizando a participação dos projetos nacionais em Cannes. Vencedora do prêmio de Melhor Documentário no Festival de Veneza por “Babenco”, Bárbara Paz teve o mesmo tratamento. 

Pode até parecer algo pequeno e, de fato, é perante os demais listados, porém, significativo, afinal de contas, o silêncio para conquistas tão importantes da cultura brasileira mostra como o cinema nacional incomoda e MUITO.

SUSPENSÃO DO EDITAL DE TVs PÚBLICAS 

Através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) para TVs Públicas, a produção amazonense conseguiu realizar 14 séries somente nesta década. Estas obras seguem circulando nas principais emissoras da esfera pública, levando nossos temas, lugares, sotaques para todo o Brasil. Para tanto, uma estrutura mais profissional precisou avançar na região para gerenciar tais recursos, criando uma cadeia produtiva melhor estruturada em comparação ao que era 10 anos atrás e, claro, estimulando a geração de empregos no setor.  

Agora, pegue este exemplo do Amazonas e multiplique isso Brasil afora, especialmente, para regiões historicamente esquecidas no audiovisual como Nordeste, Centro-Oeste e o próprio Norte. Um legado inestimável de representatividade e fortalecimento do audiovisual nacional. O atual governo, porém, resolveu brecar este desenvolvimento. Corte de gastos? Algum entrave jurídico? Quem sabe uma pausa para aprimorar e trazer uma versão melhorada do edital? Nada disso, claro; o motivo seria, ao mesmo tempo, obscuro, preconceituoso e ignorante.

Tudo inicia com uma das tradicionais lives de quinta em que Bolsonaro esperneia contra a presença de séries com temática LGBTs no edital. “Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado. É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema (…) Um chama ‘Transversais’. Olha o tema: ‘Sonhos e realizações de cinco pessoas transgêneros que moram no Ceará’. O filme é isso daqui, conseguimos abortar essa missão”, afirmou o cens, ops, presidente. Estava dada a senha para o ministro Osmar Terra achar alguma justificativa qualquer para travar o edital das TVs Públicas. Não demorou e ela veio: suspensão de 180 dias pela “necessidade de recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – CGFSA”. 

Pelo menos, a Justiça Federal teve o bom senso de decidir pela retomada do edital em decisão liminar ocorrida em outubro deste ano, em ação civil movida pelo Ministério Público Federal. A Ancine até tentou recorrer, mas, voltou a ser derrotada. Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho, da 11a Vara Federal do Rio de Janeiro, analisa que “os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário, inclusive em caráter liminar”.

ASFIXIA DA ANCINE 

“Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”. Esta declaração de Jair Bolsonaro, durante live de Facebook no mês de julho, mostra o desejo real da atual gestão em relação a agência do cinema nacional.

Porém, o presidente e sua equipe sabem que a extinção da Ancine não depende apenas de uma mísera canetada: o Congresso precisa aprovar tal medida e abraçar esta pauta seria um desgaste desnecessário para deputados e senadores seja pela pressão de uma parte da população, da mídia e, principalmente, da imagem internacional de tal ato.

Já que não dá para extinguir, por que não sufocá-la a ponto de impedir o seu funcionamento? Primeiro com a criação de debates desnecessários como uma possível mudança da sede no Rio de Janeiro, toda estruturada e em um importante pólo audiovisual do país, para Brasília apenas para ficar mais próxima das ingerências dos políticos.

Formada pelo diretor-presidente da Ancine e outros três diretores, a diretoria colegiada está apenas com Alex Braga Muniz à frente após a saída de Mariana Ribas para a Secretaria Municipal de Cultura do Rio, o término do mandato de Débora Ivanov e a renúncia de Christian de Castro após acusações de estelionato e falsidade ideológica feitas pelo Ministério Público Federal. Para evitar uma paralisação completa da agência, Muniz e Ivanov assinaram uma portaria no dia 30 de setembro para que ele possa aprovar e liberar recursos.

Para piorar, algumas escolhas para cargos importantes da Ancine são tão surreais quanto um filme de Buñuel. Colunista social histórico de Manaus, o pastor Edisálio Barra, o Tutuca, tornou-se o responsável pela gestão do Fundo Setorial do Audiovisual. No fim do ano, Bolsonaro nomeou Katiane de Fátima Gouvêia para a Secretaria do Audiovisual. Participante da Cúpula Conservadora das Américas, Katiane integrou um documento apoiando a extinção da Ancine pelo presidente. Ela, porém, não durou duas semanas por suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral de 2018. No lugar dela, ficou André Sturm, ex-secretário municipal de cultura de São Paulo e um dos coordenadores do movimento de defesa do tradicional Cine Belas Artes.  

RETIRADA DOS CARTAZES DA ANCINE 

Como se não bastasse o cenário exposto acima, a Ancine ainda precisou lidar com uma situação constrangedora já na reta final de 2019. Cartazes de filmes brasileiros espalhados nos corredores da agência e também presentes no site foram retirados.  

Desta forma, a agência fica impedida de poder informar e divulgar as obras às quais ela mesma fomenta. Além disso, o site já não publica mais divulgações relativas aos festivais e eventos de cinema, um desserviço a quem procura informações do cinema brasileiro.

A Ancine justificou a medida como necessária por ‘princípios de isonomia’. “Se eu tenho um cartaz de um filme aqui, eu tenho que ter de todos. Eu sei que no clima que as coisas andam, as coisas são levadas para outro lado”, declarou Érico Cazarré, assessor de comunicação da agência.

Mais uma vez, coube à sociedade civil se opor com um protesto nas redes sociais ao espalhar posters de filmes nacionais no Twitter, Facebook e Instagram. O diretor de “Bacurau”, Kleber Mendonça Filho, contou com o apoio dos membros do júri do Festival de Marrakech, entre eles, Tilda Swinton, com todos vestindo roupas com cartazes de longas nacionais. 

No apagar das luzes de 2019, a Ancine teve tempo para suspender a exibição seguida de debate de “A Vida Invisível” para uma atividade de formação para os servidores. Segundo o órgão, o motivo seria o projetor defeituoso, porém, a própria empresa responsável pelo conserto e funcionários da agência afirmam que o aparelho está com funcionamento normal. 

ATAQUE A FERNANDA MONTENEGRO 

No ano em que Fernanda Montenegro completou 90 anos de idade e recordávamos 20 anos da indicação dela para o Oscar de Melhor Atriz, a classe artística e a esmagadora maioria do público se voltou para homenagear a maior intérprete da história do país. Fernanda ainda teve dois lançamentos nos cinemas nacionais, entre eles, “A Vida Invisível”, premiado no Festival de Cannes e selecionado para representar o Brasil no Oscar 2020. 

Porém, estamos em 2019, ano em que o bom senso tirou férias do governo federal para dar lugar a quem lacra mais nas redes sociais – concurso, aliás, vencido pelo filho 001, Carlos Bolsonaro. Neste cenário, o então diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim reagiu com grosseria à capa da revista ‘Quatro Cinco Um’ em que a atriz aparece como uma bruxa rodeada por uma fogueira de livros.

“A foto da sórdida Fernanda Montenegro como bruxa sendo queimada em fogueira de livros, publicada hoje na capa de uma revista esquerdista, mostra muito bem a canalhice abissal destas pessoas, assim como demonstra a SEPARAÇÃO entre eles e o povo brasileiro. Temos, sim, que promover uma RENOVAÇÃO completa da classe teatral brasileira. É o ÚNICO jeito de criarmos um RENASCIMENTO da Arte no Teatro nacional” declarou Alvim.

A declaração absurda fez Alvim ‘cair para cima’: deixou o cargo na Funarte para se tornar secretário da Cultura do governo Bolsonaro! Nada mais sensato para uma gestão que coloca na Fundação Palmares uma pessoa que acha que a escravidão foi boa para os negros no Brasil.

SEM APOIO PROMETIDO 

Drama protagonizado por Marco Nanini, “Greta”, e o curta-metragem “Negrum3”, de Diego Paulino, tiveram os apoios financeiros suspensos para ambos participarem do Festival Internacional de Cinema Queer, em Lisboa. Cada um dos filmes iria receber R$ 4,6 mil da Ancine.

A agência alegou que os apoios previstos no Programa de Apoio a Festivais Internacionais estavam sendo reavaliados pelos cortes orçamentários do governo. Restou aos realizadores fazer crowdfundings e achar meios alternativos para conseguir participar do evento.

RETORNO DA CENSURA? 

Os cortes enfrentados por “Greta” e “Negrum3” expõem o mais perigoso ataque do governo Bolsonaro ao audiovisual: a ameaça à liberdade de expressão. O longa estrelado por Marco Nanini e o curta de Diego Paulino abordam assuntos incômodos ao presidente e muito de seus apoiadores: a temática LGBT e racial, respectivamente.

Apesar de rechaçar qualquer possibilidade de ser um governo capaz de retomar a censura, Bolsonaro já falou por diversas a necessidade de ‘filtros’ no que é produzido pelo cinema nacional. “Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, declarou o presidente em julho deste ano.

Para reforçar este ‘filtro’, Bolsonaro usou como exemplo “Bruna Surfistinha”, comparando o longa a um filme pornográfico. “Não censurei o filme da Bruna Surfistinha, apenas NÃO posso admitir dinheiro público para fazer filme PORNÔ”, declarou no Twitter. A reação imediata veio nas redes sociais mostrando como o drama estrelado por Deborah Secco, em 2011, gerou mais de 400 empregos diretos e indiretos e pagou mais de R$ 10 milhões em impostos.

As ameaças de uma agenda conservadora e uma tentativa de cercear a liberdade de expressão ficaram ainda mais grave quando o governo resolveu mudar a composição do Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor. Reduziu-se o número de cadeiras para profissionais da indústria do audiovisual (de seis para três postos) e da sociedade civil (de três para dois), enquanto os integrantes do governo chegam a sete ministros. Para piorar, o Conselho saiu do Ministério da Cidadania para ir direto à Casa Civil, chefiada atualmente por Onyx Lorenzoni. 

Com isso, o Conselho Superior do Cinema passa a ter uma tendência mais política e ideológica do governo no comando do que técnica. Ou você acha que os novos integrantes do órgão, como os ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Abraham Weintraub (Educação), são profundos entendedores da cadeia produtiva do audiovisual?

Naquelas coincidências nem tão ao acaso assim, “Mariguella” enfrenta dificuldades para conseguir chegar aos cinemas no Brasil. O longa de estreia de Wagner Moura na direção era uma das produções mais aguardadas de 2020. Chegou a ter uma sessão bastante elogiada pela imprensa internacional no Festival de Berlim com a presença do cineasta e do elenco, inclusive, do ator amazonense Adanilo Reis.

Porém, a estreia no Brasil começou a se transformar em um mistério: primeiro seria junho, depois, aconteceria em 20 de novembro, no dia da Consciência Negra. Veio, então, a triste notícia de que o lançamento estava cancelado pela O2 Filmes não ter conseguido cumprir os trâmites burocráticos exigidos pela Ancine. Em Portugal, Wagner Moura considera que “Mariguella” é sim alvo de censura no Brasil.

“A censura no Brasil hoje é um fato. Interditaram a cultura. (…) Nós sabíamos que seria dificílimo fazer este filme. Estou muito preparado com isso (ameaças), não tenho problema nenhum em debater. O que eu não estava preparado era para o filme não estrear no Brasil, quando nós já tínhamos uma data de estreia, tudo combinado”.

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