O projeto de lei nº 75/2018 de autoria do vereador membro da bancada evangélica, Dallas Filho (MBD), está em deliberação na Câmara Municipal de Manaus*. A proposta visa proibir a exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos nos espaços públicos da capital, além de exigir que estabelecimentos públicos e privados fixem placas contendo advertências sobre o conteúdo do espetáculo e a classificação indicativa. O desobedecimento pode levar a multas de até R$ 40 mil – 80 mil em casos de reincidência. Infelizmente, a tendência é que a maioria da CMM aprove o PL.

Caso se interesse pela obra-prima da política local em forma de projeto de lei, clique aqui.

Esse crush de certas alas da sociedade brasileira com a censura disfarçados através de leis para dar uma pretensa legitimidade à medida podem não dar em absolutamente nada em termos de efeitos práticos, afinal de contas, o projeto é mais cheio de furos do que queijo suíço:

  • quem vai vistoriar se uma apresentação artística tem peladões ou comete algum tipo de sacrilégio religioso;
  • em uma cidade com índices de criminalidade acima do tolerável, a polícia vai se preocupar com peitos, paus e bundas em uma peça de teatro ou dentro de um cinema;
  • como definir o que é uma nudez pornográfica ou uma nudez artística;
  • simplesmente, a lei municipal é inconstitucional por confrontar o Artigo 5, parágrafo 9 da Constituição Federal relacionado à liberdade intelectual.

Porém, mesmo assim, é preocupante o ponto em que a bancada conservadora liderada por vereadores e deputados evangélicos coloca sua agenda de pautas sem temer contra ideias caras à democracia como a liberdade de expressão.

Utilizando-se de uma falsa preocupação com os valores morais e religiosos da “tradicional família amazonense”, estes políticos aproveitam do caos instalado na política, na desperança com a economia e no medo da violência urbana para virem com soluções fáceis e demagógicas.

Esta segunda-feira deve ser um dia triste para a cultura do Amazonas, mas, duvido que os artistas locais deixem de ousar como estes cinco filmes amazonenses abaixo fizeram com fortes cenas de nudez e violência usados de uma maneira para discutir a sociedade.

“Aquela Estrada”, de Rafael Ramos (leia a crítica do filme)


“Jardim de Percevejos”, de Francis Madson

“Amém”, de Bernardo Ale Abinader (leia a crítica do filme)
strip solidão flávia abtibol amazonas“Strip Solidão”, de Flávia Abtibol (leia a crítica do filme)
“Assim”, de Keila Serruya (leia a crítica do filme)

Parafraseando Caetano Veloso: é proibido proibir

*atualizado para correção de informação quanto ao andamento do projeto na CMM.