“Faltam X dias para o fim do governo Bolsonaro”. 

Quantas e quantas vezes fizemos esta contagem regressiva como uma forma de manter a esperança acesa no meio da barbárie? Pois bem, meus queridos, chegou a hora: a Series Finale do governo genocida se encerra nos próximos dias (se você se deparou com este texto somente a partir de domingo, 1o de janeiro de 2023, sinta-se um sortudo). 

Da saúde ao meio ambiente, não houve um único setor da sociedade brasileira que escapou horrores do fascismo bolsonarista. A cultura, então, coitada, passou maus bocados com a classe artística sendo encarada como inimigos da pátria. Com isso, foi sabotada de todas as formas. 

Se 2022 pode ter passado sem uma tragédia do tamanho do incêndio da Cinemateca, ataques não faltaram e o Cine Set, igual fizera em 2019, 2020 e 2021, registra os principais deles aqui neste artigo.  

Que o Brasil nunca mais tenha uma pessoa tão indigna como Jair Messias Bolsonaro e a cultura seja definitivamente valorizada e encarada como um tripé fundamental para o crescimento do país. 

1. PERSEGUIÇÃO ÀS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC 2 

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas fundamentais para o setor cultural ainda abalado pela pandemia e pela falta de investimentos dos últimos quatro anos, foi o alvo preferencial de Bolsonaro em 2022. Após praticamente um ano de muita luta, pressão e insistência da classe artística para que fossem pautadas, as duas propostas foram aprovadas no Congresso Nacional entre fevereiro e março. 

Qualquer candidato normal em busca da reeleição à Presidência da República jamais vetaria as duas propostas quando fossem para a sanção, afinal, é uma medida impopular. Bolsonaro, porém, não tem nada de normal e resolveu vetá-las integralmente em maio, mirando satisfazer seus apoiadores mais fanáticos, hoje, localizados na frente dos quartéis esperando as próximas 72 horas. 

Como manda o rito constitucional, o Congresso analisou e derrubou os vetos no mês de julho. Detalhe: derrubada feita com apoio da própria base do governo. Porém, já falei que Bolsonaro não é um sujeito normal?  

Então, em plena campanha eleitoral no mês de agosto, o presidente deu a última cartada: uma medida provisória para adiar os repasses para 2023 e 2024. Para piorar, o governo poderia até mesmo não transferir o dinheiro previsto em sua totalidade para os Estados e municípios, fora que as leis perderam o caráter impositivo. Coube ao Supremo Tribunal Federal, a partir da ministra Carmen Lúcia, botar ordem na casa e suspender a MP. 

A novela chegou ao fim no apagar das luzes de 2022 após o Congresso Nacional aprovar a liberação dos R$ 3,8 bilhões para os Estados e municípios para janeiro do ano que vem.

2. EXTINÇÃO DA CONDECINE E RISCO À ANCINE 

A eleição de Lula desarmou uma verdadeira tragédia para o cinema brasileiro em 2023. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do governo Bolsonaro enviado ao Congresso Nacional previa o fim da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).  

Para quem não faz ideia do que seja, a Condecine é o principal tribunal do Fundo Setorial do Audiovisual, responsável pelo fomento ao cinema e séries do Brasil. A medida faria o Governo Federal abrir mão de R$ 1,2 bilhão. O reflexo seria uma paralisação quase completa do setor, impedindo a geração de milhares de empregos em produções espalhadas pelo país, fora esvaziar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) de uma vez por todas. 

Com a vitória do petista, a ridícula proposta saiu do Orçamento e deve ser enterrada para nunca mais voltar. 

3. TRÁGICA GESTÃO DO DESCASO 

 

A piauí divulgou um balanço do governo Bolsonaro durante os quatro anos para o setor cultural. Os dados não revelam nada que não fosse esperado, porém, mesmo assim, não deixam serem assustadores. 

Neste ano, a gestão federal gastou R$ 89,5 milhões em projetos culturais contra R$ 245,5 milhões de 2018 do governo Michel Temer, outro presidente longe de amar o setor. O Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura revela outro dado ainda mais impressionante: em 2022, apenas 2157 projetos foram aprovados via Lei Rouanet, o menor número dos últimos anos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 (Dilma e Temer), a Rouanet aprovou 20.800 projetos; de 2019 a 2022, foram 12.800 mil. 

Tem mais: a piauí comparou o Orçamento Secreto com a verba destinada ao setor cultural. Somente neste ano, a grana para Arthur Lira e migos ficou em R$ 6,1 bilhões, enquanto a cultura teve modestos R$ 1,68 bilhão. A burocracia, entretanto, cresceu: o governo Bolsonaro passou a demorar 77 dias a mais para aprovar um projeto de Artes Visuais na Lei de Incentivo à Cultura em comparação com a gestão Temer. 

Apesar de atacar as leis culturais por concentrarem os recursos no Sudeste, Bolsonaro e seu (des)governo fizeram justamente isso: 57,8% dos projetos aprovados na Lei Rouanet foram para a região contra apenas 9,7% do Nordeste, 5% do Centro-Oeste e 2% do Norte. 

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4. MAIS UM ADIAMENTO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA 

Em meio aos choros pela derrota, Bolsonaro editou uma medida provisória para ampliar o Plano Nacional de Cultura até 2024. Sancionado por Lula em 2010 e previsto na Constituição Federal, o plano deve ser seguido na definição de programas, projetos e ações que garantam valorização, reconhecimento, promoção e preservação da diversidade cultural existente no Brasil. 

O plano tem validade de 10 anos, necessitando atualizações. Se a pandemia da Covid-19 era uma justificativa aceitável em 2020 quando ocorreu o primeiro adiamento, agora, entretanto, somente representa mais uma ação clara do descaso do governo com a cultura. 

5. CADÊ A CULTURA NO PLANO DE GOVERNO? 

Se tinha algo inacreditável nas eleições 2022 era ver artistas e outros grupos perseguidos por décadas por Bolsonaro se posicionar ao lado do candidato do PL. Para quem achava ser apenas narrativas ou falácias para atacar o Mito, nada mais claro para o setor cultural e o tamanho dele para o governo em busca da reeleição do que a proposta enviada ao Tribunal Superior Eleitoral do que se pretendia fazer para 2022-2026. 

A chapa ‘Pelo Bem do Brasil’ reservou menos da metade de uma das 48 páginas para falar sobre suas propostas para a área. E a iniciativa era ampliar e fortalecer a Política Nacional da Cultura, seja lá o que isso for. De resto, tudo genérico e nada aprofundado sobre propostas e ideias. 

Seriam mais quatro anos de abandono completos. Livramo-nos disso. 

6. NOMES ESDRÚXULOS PARA A ANCINE 

A Ancine passou tempos sombrios entre 2019 e 2022 simbolizados pela nomeação de figuras completamente aleatórias ao setor. Basta lembrar do pastor Edilásio Barra para a diretoria da Ancine, do capitão de Mar e Guerra da Marinha, Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, à área de prestação de contas, e, claro, da dentista Edianne Paulo de Abreu para o cargo de chefia do Centro Técnico Audiovisual. 

A reta final, claro, não podia ser diferente: o “grande” André Porciuncula, ex-PM e ex-Secretário Nacional de Fomento à Cultura, se tornou Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Cultura após perder as eleições. Teve também João Paulo Machado Gonçalves, braço direito do general Walter Braga Netto, na Ouvidoria Geral da Ancine.  

Por fim, dois agentes da Polícia Rodoviária Federal foram parar na agência do cinema em cargos sigilosos, segundo o site Farofafá. Talvez para tentar evitar alguém de votar? 

7. O MOMENTO MAIS DEPRIMENTE DA CULTURA NA HISTÓRIA DO BRASIL