O Cine Set prossegue com as entrevistas dos candidatos à Prefeitura de Manaus nas eleições 2020 com Zé Ricardo.
O candidato do PT tenta chegar pela primeira vez à Prefeitura de Manaus após concorrer em 2016 e ficar em quarto lugar. José Ricardo foi eleito em 2008 para a Câmara Municipal de Manaus e, dois anos depois, chegou à Assembleia Legislativa do Amazonas. Nas eleições de 2016, elegeu-se deputado federal com 197 mil votos.
Conforme estabelecido junto a todas as chapas, as perguntas são idênticas para todos os candidatos e feitas na mesma ordem.
Cine Set – Qual deve ser o papel do Estado no setor cultural e qual será o foco da sua gestão no setor?
Zé Ricardo – Para lançar o nosso plano de governo, tivemos diversas conversas com profissionais e membros da cultura popular. Recebemos muitas sugestões, ideias e até críticas em relação à condução da política cultural no município e também no Estado. Falou-se muito da situação da cultura popular, da periferia, da juventude, críticas relacionadas às manifestações artísticas que não tem apoio nem valorização do poder público municipal somada à falta de recursos e indefinição quanto ao orçamento do setor.
Tivemos atenção também aos indígenas, afinal, Manaus tem uma população indígena muito grande vinda do interior do Estado, que saíram de suas comunidades para virem à capital, e pensamos em abranger a preservação das manifestações e tradições deles.
O que temos no plano de governo é um plano aberto, afinal, estamos em campanha política e propomos questões fundamentais. Ganhando a eleição, teremos que sentar novamente com toda a área da cultura. Um dos nossos primeiros itens voltados à cultura no nosso plano de governo, por exemplo, é a dinamização do funcionamento das estruturas institucionais da cultura – do conselho ao fundo até as ações, atribuições e o papel da Manauscult.
Logo, teríamos que conversar com a classe para saber se seria melhor uma fundação ou secretaria, como poderíamos contribuir para buscar mais recursos, fazer parcerias nacionais, entre outros assuntos. Isso ajudaria a gestão a ser mais dinâmica, ágil, aberta e que possa, de verdade, ser um instrumento que favorece a cultura.
Cine Set – Como tornar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura mais eficiente em sua proposta?
Zé Ricardo – Essa lei concede incentivos fiscais para empresas prestadoras de serviços que tenham obrigação de recolher ISS (Imposto Sobre Serviços). Na medida em que a empresa adere a essa lei, através de doações ou patrocínios, contribui com projetos culturais a partir do dinheiro destinado originalmente ao ISS. Na minha visão, a lei esbarra no interesse das empresas.
Temos um problema na cidade: apesar das empresas no Polo Industrial receberem incentivos fiscais federais, estaduais, elas têm uma resistência na hora de investir em cultura, esporte, projetos sociais. No setor cultural, essa prática é muito pouco.
Para que a lei funcione, precisamos trabalhar mais para que se torne conhecida através de divulgação. Com isso, podemos fazer o maior entendimento da legislação e convencer as empresas de serviço a aderirem, deixando de pagar imposto com a contrapartida de apoiar projetos culturais.
Nós teremos um projeto de informatização e ajuda na organização de empresas do setor de serviços, o que pode gerar maior arrecadação de ISS. Neste processo, podemos contribuir para o convencimento de adesão à lei. Se o dono do negócio é amante da cultura, ele poderia financiar um projeto diretamente com doações ou patrocínios.
Sobre o ISS, há ainda uma situação pouco falada relativa: ele é o principal imposto de arrecadação próprio do município. Normalmente, prefeitos tentam evitar políticas de incentivos, principalmente, em momentos de crise quando a arrecadação cai pela redução das atividades econômicas. Aqui em Manaus, muitas empresas do setor de serviço dependem das atividades do Distrito Industrial. Na medida em que melhore os índices da economia brasileira cresce a demanda pelos produtos da Zona Franca, consequentemente, aumenta o potencial do ISS e a maior disponibilidade de recursos para a cultura.
De qualquer forma, é um trabalho a ser feito e acho que o Conselho Municipal de Cultura tem um papel muito importante neste sentido para que a lei seja melhor trabalhada.
Cine Set – Como a Prefeitura pode estimular a iniciativa privada a apoiar e investir na cultura local?
Zé Ricardo – Precisamos convencer o empresário de que este investimento pode favorecer a marca dele. Toda a empresa que patrocina esporte, cultura obtém um ganho comercial, um ganho de imagem. Você criar essa associação com um projeto cultural pode, inclusive, acarretar na ampliação do seu negócio.
Imagine uma empresa contribuindo, através de projetos culturais, para a inclusão social de jovens, tendo como consequência a diminuição da violência. O ganho social é enorme, capaz de atrair novos clientes que vão querer se associar à sua marca.
Esse é um caminho capaz de sensibilizar as empresas a aderir a uma lei como essa, pois, a lógica de muitos empresários é como um investimento realizado.
Cine Set – Como a Prefeitura de Manaus pode ajudar a descentralizar as atividades culturais para que elas cheguem nas regiões periféricas, especialmente, nas zonas norte e leste da capital?
Zé Ricardo – Essa é uma questão de decisão política. Conversamos com muitas pessoas e todas falaram: ‘a Prefeitura precisa olhar os bairros, a periferia’.
Para fazer isso, precisamos estimular a cultura nas escolas com concursos, gincanas, atividades culturais. Um colégio que tem um auditório é um espaço que pode ser utilizado. Dentro da área da educação, nosso plano de governo prevê que as instalações de uma escola precisam ser usadas, seja à noite ou nos finais de semanas. Seria utilizado para a cultura, teatro, apresentações artísticas.
Temos que também estimular os centros e espaços culturais nos bairros assim como as manifestações e atividades artísticas populares como o hip-hop, a capoeira, a poesia, a literatura, a dança, o folclore. No Parque São Pedro, por exemplo, ocorreu durante cinco, seis anos um festival chamado ‘Canta Tarumã’. Não havia apoio e eles precisavam de pouca coisa. Percebia-se a criatividade nas músicas, na competição. Imagine um festival semelhante em cada zona da cidade. Imagine competições culturais, de corais, de músicas. São coisas simples que estão no nosso plano de governo. Vamos colocar dinheiro nestas iniciativas que já existem.
Por fim, cito um colega nosso aqui que sempre fala sobre a importância do Festival Folclórico, evento que envolvia milhares de jovens, mas, que praticamente foi acabado antes mesmo da pandemia. Isso a Prefeitura pode fazer, mapeando e montando uma programação anual.
Cine Set – Políticas de editais públicos para o setor cultural como, por exemplo, “Conexões Culturais” e arranjos regionais em parceria com a Ancine, serão mantidas? Se sim, como poderão ser aprimoradas?
Zé Ricardo – Sim, precisamos incentivar os editais até porque quando você estimula, por exemplo, o cinema local com trabalhos que mostram a realidade local, tão rica e tão pobre, vale a pena. Você divulga isso para o mundo.
Da minha parte, teremos parceria com a Ancine, apesar do momento complicado em nível nacional no atual governo Bolsonaro, uma gestão que parece anti-cultura, afinal, a primeira medida foi acabar com o ministério. Estamos vivendo um momento de grande atraso cultural, um retrocesso histórico do país.
Ainda assim, como prefeito, vamos fazer diálogos com todas as instituições, naturalmente, falaremos com o Governo Federal.
Cine Set – Artistas amazonenses quando precisam realizar atividades formativas ou cursos, mesmo de curta duração, muitas vezes, precisam sair de Manaus para fazer estas atividades, pois, elas não existem por aqui, sendo inviável para muita gente. Como a Prefeitura pode contribuir neste aspecto formativo do setor?
Zé Ricardo – Temos uma proposta de ter um Plano Municipal de Cultura. Isso está presente no plano de governo. Queremos reunir todos os segmentos e produtores do setor em Manaus e, a partir daí, fazer um planejamento para definir as ações para o mandato de quatro anos. Nisso, vamos adentrar neste aspecto que você pergunta.
Realmente eu já ouvi muito do pessoal que precisa sair de Manaus em busca de formação, oportunidades. Sei que o município tem suas limitações financeiras; o ideal seria ter uma parceria com o governo estadual, o qual possui mais recursos. Agora, claro, que as pessoas têm que viver da cultura. Esse é o desafio.
Mas, já antecipo: o nosso foco no setor será na cultura popular, principalmente, em relação à juventude. Temos que apostar nisso.
Cine Set – O senhor pretende ter uma secretaria ou fundação destinada exclusivamente à cultura ou ela estará associada junto a algum outro setor? Por quê?
Zé Ricardo – O primeiro ponto do nosso plano de governo voltado ao setor toca justamente em dinamizar o funcionamento e ampliar a estrutura institucional da cultura, ou seja, fortalecer o Conselho, definir bem a questão do fundo, a operacionalidade desta lei. E há a questão da Manauscult.
Porém, no debate com o setor artístico, não ficou muito claro se é melhor manter a fundação ou criar a secretaria. Claro que muita gente quando diz criar secretaria já pensa em novas estruturas, mais burocracia, mais cargos, mais despesas. Porém, caso seja uma secretaria, será bem enxuta apenas para operacionalizar o que é necessário e não encher de pessoas a máquina pública.
Uma secretaria simboliza dar um valor maior por colocar no primeiro escalão da administração pública, enquanto a fundação, teoricamente, tem um caráter de menor importância. A nossa ideia será ver qual das estruturas é mais operacional e com possibilidade de viabilizar as ações com mais facilidade na formação de parcerias com a União e o Estado.
Não definimos isso ainda. Vamos discutir melhor.
Cine Set – O senhor conhece alguma obra do cinema amazonense? Já assistiu? Tem algum que o senhor mais gosta?
Zé Ricardo – Preciso conhecer, acompanhar mais. Para mim, é algo interessante. Nós temos que valorizar mais estas iniciativas que existem. Mas, eu tenho que dizer que conheço muito pouco ainda. Tenho que aprender com vocês, me ajudar a apontar o caminho e, a partir daí, apoiar os projetos desta área.
